1º audiência de julgamento por videoconferência é realizada em Vitória-ES.

A primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência foi realizada nesta semana na capital, pela 4ª Vara Criminal de Vitória. A ferramenta, que ainda está em fase de teste no Estado, se revelou capaz de trazer celeridade e economia aos processos envolvendo réus presos.

A juíza Gisele Souza de Oliveira, foi quem conduziu a audiência e analisou o caso de um réu que estava preso no Centro de Detenção Provisória de Viana, desde março deste ano.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem teria assaltado dois jovens na saída de uma festa na Rua da Lama, em Jardim da Penha. O acusado teria utilizado uma faca para roubar a bolsa de um dos rapazes, contendo celular, cartões de créditos e documentos pessoais.

A polícia conseguiu localizar o suspeito embaixo da Ponte da Passagem, após rastrearem o telefone roubado. Na abordagem, o réu informou que já havia repassado os bens subtraídos a terceiros.

 (Foto: Divulgação/TJES)

Os equipamentos de áudio e vídeo permitiram que, em pouco mais de uma hora e meia de audiência, fossem ouvidos os dois policiais que testemunharam o crime e as duas vítimas.

Uma delas prestou depoimento em sua própria casa, em Minas Gerais, por meio do aplicativo disponibilizado pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).

“Se fosse uma audiência da forma tradicional, precisaríamos de uma carta precatória para ouvir esse depoimento, o que levaria, no mínimo, seis meses”, explicou a juíza Gisele.

A segunda vítima, que reside em Vitória, preferiu ir pessoalmente à audiência, no Fórum Criminal da Capital, e não autorizou aparecer no vídeo para o acusado. Por isso, quando ela era ouvida, as câmeras foram desligadas.

“A vítima tem todo o direito de proferir seu depoimento sem a presença do réu e isso deve ser respeitado”, destacou a promotora de justiça Juliana Pimenta Ferreira.

A gravação foi reiniciada para o interrogatório do réu, que não precisou se deslocar e a todo momento esteve assistido por dois defensores públicos, um na unidade prisional e o outro na sala de audiência.

Ao proferir a sentença, a juíza condenou o réu a sete anos de prisão em regime semiaberto, com o direito de recorrer em liberdade e, de imediato, o colocou em diálogo com a equipe do Escritório Social, que também participou da videoconferência.

Juíza Gisele Souza de Oliveira, responsável pelo julgamento (Foto: Divulgação/TJES)
juíza Gisele Souza de Oliveira

Para a juíza Gisele Souza de Oliveira, a audiência experimental foi um sucesso.

“Não tivemos nenhum tipo de incidente que desaconselhasse a prática. Em poucas horas conseguimos ouvir duas testemunhas e duas vítimas, uma delas de Minas Gerais. Além do réu, que nem precisou sair da unidade. A videoconferência se mostrou uma ferramenta muito importante para imprimir celeridade ao julgamento do processo e economia como um todo”, concluiu a juíza Gisele Souza de Oliveira.

As audiências por videoconferência também estão sendo realizadas de forma experimental pela 2ª Vara Criminal de Colatina e pela comarca de São Domingos do Norte.

Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias.

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